A iniciativa surge a propósito da transformação do CHC em entidade pública empresarial (EPE) e visa colher contributos e opiniões sobre a teoria e a prática da empresarialização hospitalar, seguramente a mais profunda reforma desde a origem do SNS. Trata-se de abordar a justificação, as vantagens e os problemas dessa reforma, nos seus diferentes aspectos (políticos, jurídicos, económico-financeiros, de gestão, direitos dos utentes, etc.).

Cartaz com o programa do colóquio

O objectivo principal é compreender melhor o impacto da empresarialização sobre o desempenho do SNS, em termos de capacidade de resposta, de eficiência e de qualidade dos cuidados de saúde. Agora que o processo de empresarialização já conta com alguns anos e se encontra praticamente completo, é tempo de proceder ao balanço dos seus desafios e dos seus resultados.

Sendo uma problemática que não interessa somente ao CHC, E.P.E. mas também a todos as demais unidades hospitalares do SNS, bem como a todos os que se interessam pela sustentabilidade e pelo aperfeiçoamento do SNS, a forma de colóquio público constitui o formato mais adequado para lhe dar expressão.

O colóquio sobre a empresarialização dos hospitais do SNS realiza-se no próximo dia 24 de Outubro, no Auditório Bissaya Barreto, situado no Campus do Conhecimento e da Cidadania, Bencata, Coimbra, com início às 14:30, onde irão ser abordados diferentes aspectos, a saber:
- Como instrumento da política de saúde;
- Nas suas implicações jurídicas;
- Em termos de economia e de finanças da saúde;
- No campo da gestão hospitalar;
- Na perspectiva dos utentes;
- Sob ponto de vista de um Conselho de Administração de uma E.P.E..

Sobre cada um destes pontos apresentarão comunicações, respectivamente, as seguintes personalidades:
- António Correia de Campos, ex-ministro da Saúde;
- Vital Moreira, jurista e presidente do Conselho Consultivo dos CHC;
- Manuel Teixeira, economista e presidente da Administração Central do Sistema de Saúde;
- Manuel Delgado, Administrador Hospitalar e Presidente do Conselho de Administração do Hospital Curry Cabral;
- Santos Cardoso, Administrador Hospitalar representante dos utentes no Conselho Consultivo do CHC;

Fará também uma intervenção o Conselho de Administração do CHC, sobre a experiência da transição do CHC para o estatuto de EPE.

A entrada é livre, mediante inscrição prévia, no secretariado do colóquio, no seguinte endereço electrónico: secr-ca@chc.min-saude.pt, pelo Fax 239 442 820 ou pelo telefone 239 800 104.

Coimbra, 8 de Setembro de 2008

Vital Moreira
(Presidente do Conselho Consultivo do CHC, E.P.E.)